quarta-feira, 18 de abril de 2018

Conteúdo - Revolução liberal de 1820


No início do século XIX Portugal vivia uma crise motivada pelas consequências destrutivas das invasões napoleónicas, pela ausência da família real no Brasil, pelo fim do pacto colonial e abertura do Brasil ao comércio mundial, que tinha provocado uma quebra de 75% do comércio externo e a ruína de muitos comerciantes. A condição sui generis de serem governados pela regência militar britânica de Beresford, enquanto D. João VI reinava desde 1816 como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves no Rio de Janeiro, que se tornara a capital do reino desde 1808, desconcertava ainda mais os portugueses.

Ao mesmo tempo, a ideologia liberal implantava-se em pequenos grupos da burguesia. No dia 24 de agosto de 1820 eclodiu no Porto uma revolução cujo objectivo imediato era convocar cortes que dotassem Portugal de uma constituição. Esta revolução não encontrou oposição. Tendo a cidade de Lisboa aderido ao movimento, formou-se uma Junta Provisória cujo objectivo era organizar as eleições para eleger as cortes. Os deputados eleitos, oriundos de todo os territórios controlados por Portugal (Brasil, Madeira, Açores, dependências da África e Ásia) formaram as Cortes Constituintes.

D. João VI foi intimado pelas cortes constituintes a regressar a Portugal. Antes de voltar nomeou o seu filho D. Pedro como regente do reino do Brasil, o que desagradou às Cortes que entendiam que a soberania só poderia residir em Portugal continental. Após o retorno do rei, em 26 de abril de 1821, Lisboa recuperou o seu estatuto de capital e iniciou-se uma intensa movimentação política no sentido de restringir os privilégios do Brasil. As cortes ordenaram então que D. Pedro deixasse o Brasil para se educar na Europa. Esta atitude gerou o descontentamento dos 65 deputados brasileiros presentes, que retornaram ao Brasil. D. Pedro não acatou as determinações feitas pelas Cortes que exigiam seu retorno para Portugal. Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro negou ao chamado e afirmou que ficaria no Brasil. No dia 7 de setembro de 1822 o príncipe D. Pedro recebe nova mensagem de Lisboa, que rasga diante dos companheiros, exclamando: "Independência ou morte!". Este acto, conhecido como o grito de Ipiranga, inicia a independência do Brasil. Com o reconhecimento por Portugal da declaração de independência do Brasil, em 1825, a nova nação independente negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal num acordo conhecido como Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal. Com a independência do Brasil Portugal fica obrigado a acentuar a sua expansão territorial no interior da África a fim de manter-se a par com as outras potências.

Nesse ano as Cortes aprovaram a Constituição portuguesa de 1822, que o rei aceitou, iniciando a monarquia constitucional. Inspirada na Constituição francesa de 1791 e na Constituição Espanhola de 1812, consagrava a divisão tripartida dos poderes (legislativo, executivo e judicial), limitava o papel do rei a uma mera função simbólica, colocando o poder no governo e num parlamento unicameral eleito por sufrágio directo. Isso mostrava a forte influência iluminista.
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